Legislação Tributária
58ª Questão:
Considerando o ISS e as assertivas a seguir, assinale a sequencia correta para V = verdadeiro e F = falso.
( ) O critério de territorialidade do imposto é misto, ora sendo considerado o local do tomador do serviço, ora do prestador.
( ) O critério material do imposto adota uma tributação em bases universais, com a incidência sobre serviços prestados no estrangeiro.
( ) Prevalece o entendimento, quanto ao critério pessoal, da permanência no ordenamento do artigo 9º do Decreto-lei 406/68.
( ) A hipótese de substituição tributária do artigo 6º da LC 116/03 só cabe se houver relação com os elementos que norteiam a tributação do contribuinte.
a) V - F - F - V
332 marcações (26%) b) F - F - V - F
431 marcações (33%) c) F - V - V - F
154 marcações (12%) d) F - V - F - V
153 marcações (12%) e) V - F - V - F
218 marcações (17%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2010.
Facebook
Twitter