a) a isenção é norma de exceção; a imunidade é limitação legal à competência tributária; e a não incidência é zona de liberdade fiscal.

561 marcações (31%)

b) a isenção é norma que materializa o princípio da isonomia; a imunidade, da capacidade contributiva; e a não incidência tem como referencial o princípio da legalidade.

244 marcações (13%)

c) a não incidência não é via de regra expressa; a imunidade é tácita; e a isenção é literal.

93 marcações (5%)

e) a não incidência é norma tácita; a imunidade é expressa; e a isenção é presumida.

129 marcações (7%)