2009 (Terceiro)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

74ª Questão:

A respeito das comissões de conciliação prévia, assinale a opção correta.

a) A provocação da comissão de conciliação prévia não suspende o prazo prescricional para a propositura da reclamação trabalhista.

6.234 marcações (18%)

b) As comissões de conciliação prévia compõem a estrutura da justiça do trabalho.

5.128 marcações (15%)

c) O termo de conciliação é título executivo extrajudicial e terá eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas.

15.967 marcações (47%)

d) A ausência da empresa na data designada para a tentativa de conciliação prévia implica a penalidade de revelia.

7.007 marcações (20%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2010.

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