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2009 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.
29.545 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.
29.545 pessoas responderam.
Direito Tributário
67ª Questão:
Assinale a opção correta no que se refere à exclusão de crédito tributário.
a) A anistia dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.
4.937 marcações (17%)
4.937 marcações (17%)
b) A isenção concedida por prazo certo e em função de determinadas condições poderá ser revogada ou modificada por lei.
10.228 marcações (35%)
10.228 marcações (35%)
c) A anistia não pode ser concedida em caráter geral.
3.281 marcações (11%)
3.281 marcações (11%)
d) A lei tributária que concede isenção deve ser interpretada restritivamente. 
11.099 marcações (38%)
11.099 marcações (38%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2010.