2009 (Terceiro)

Direito Tributário

63ª Questão:

Caso o proprietário de um automóvel licenciado em Brasília - DF e de um apartamento no Rio de Janeiro - RJ faleça em São Paulo - SP e o respectivo inventário seja processado em Brasília, o imposto sobre transmissão causa mortis competirá ao

a) DF, relativamente ao bem imóvel.

4.793 marcações (16%)

b) estado de São Paulo, relativamente ao bem imóvel e ao automóvel.

4.333 marcações (14%)

c) estado do Rio de Janeiro, relativamente ao bem imóvel.

20.406 marcações (67%)

d) estado de São Paulo, relativamente ao automóvel.

757 marcações (2%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2010.

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