2009 (Terceiro)
Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 77% acertaram esta questão.
29.348 pessoas responderam.
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 77% acertaram esta questão.
29.348 pessoas responderam.
Direito Tributário
61ª Questão:
A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública pode
a) ser cobrada no mesmo exercício financeiro em que seja publicada a lei que a instituir.

2.903 marcações (10%)

2.903 marcações (10%)
b) ser cobrada na fatura de consumo de energia elétrica. 

22.461 marcações (77%)


22.461 marcações (77%)
c) ser instituída pelos estados e pelo DF.

2.423 marcações (8%)

2.423 marcações (8%)
d) ter alíquotas máximas e mínimas fixadas pelo Senado Federal.

1.561 marcações (5%)

1.561 marcações (5%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2010.