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2009 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.
32.570 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.
32.570 pessoas responderam.
Direito Tributário
59ª Questão:
Assinale a opção correta acerca do sistema tributário nacional.
a) Cabe aos municípios a instituição do IPVA.
4.302 marcações (13%)
4.302 marcações (13%)
b) As contribuições de intervenção no domínio econômico incidirão sobre a importação de produtos estrangeiros. 
12.485 marcações (38%)
12.485 marcações (38%)
c) Cabe à lei ordinária federal estabelecer disposições gerais sobre prescrição tributária.
10.758 marcações (33%)
10.758 marcações (33%)
d) É lícita a instituição de taxa cuja base de cálculo tenha o valor de operação de crédito.
5.025 marcações (15%)
5.025 marcações (15%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2010.