2009 (Segundo)

Direito Tributário

61ª Questão:

A alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito tributário inserido na dívida ativa para com a fazenda pública presume-se fraudulenta

a) se não tiverem sido reservados, pelo devedor, bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida.

9.777 marcações (59%)

b) somente se o ato ocorrer quando já em execução a dívida ativa regularmente inscrita.

4.002 marcações (24%)

c) independentemente de dispor o devedor de outros bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida.

1.511 marcações (9%)

d) ainda que o ato seja anterior à inscrição do débito na dívida ativa.

1.372 marcações (8%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2009.

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