2009 (Segundo)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 30% acertaram esta questão.

18.133 pessoas responderam.

Direito Tributário


59ª Questão:

Em 2007, João adquiriu de Antônio a propriedade de um imóvel urbano e está sendo cobrado pelo não pagamento da taxa de coleta residencial de resíduos sólidos relativa ao ano de 2006, referente ao imóvel. Nessa situação hipotética, João

a) não poderá ser responsabilizado pelo pagamento da taxa, visto que a aquisição do imóvel ocorreu em momento posterior ao seu fato gerador.

1.585 marcações (9%)
b) somente será responsável pelo pagamento da taxa se essa obrigação constar do título de transmissão da propriedade.

2.078 marcações (11%)
c) somente será responsável pelo pagamento da taxa se, no título de transmissão da propriedade, não constar prova de seu pagamento.

5.460 marcações (30%)
d) será responsável pelo pagamento da taxa em qualquer hipótese, pois o crédito tributário sub-roga-se automaticamente na pessoa do adquirente do imóvel.

9.010 marcações (50%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2009.