2009 (Segundo)

Direito Civil

33ª Questão:

Assinale a opção correta acerca das pessoas naturais e jurídicas.

a) A personalidade civil da pessoa natural tem início a partir do nascimento com vida, independentemente do preenchimento de qualquer requisito psíquico.

15.994 marcações (69%)

b) O indivíduo de 16 anos de idade, ao contrair casamento, adquire a plena capacidade civil por meio da emancipação, voltando à condição de incapaz se, um ano após o casamento, sobrevier a separação judicial.

1.713 marcações (7%)

c) Na sistemática do Código Civil, não se admite a declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência.

3.811 marcações (17%)

d) A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com o início de suas atividades jurídicas.

1.541 marcações (7%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2009.

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