2009 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.

12.688 pessoas responderam.

Direito Civil


49ª Questão:

Assinale a alternativa INCORRETA:

a) O juiz não poderá deixar de decretar a separação consensual, se os cônjuges forem casados por mais de 01 (um) ano, ainda que sob o argumento de que a convenção não preserva suficientemente o interesse de um deles, mesmo sendo eles maiores e capazes, e tendo de próprio punho firmado a petição inicial em conjunto com o advogado.

5.267 marcações (42%)
b) Caso um dos cônjuges seja incapaz, o pedido de separação judicial poderá ser promovido por seu irmão, em representação a ele.

4.242 marcações (33%)
c) O cônjuge inocente na separação judicial poderá a qualquer tempo renunciar ao direito de usar o sobrenome do outro.

1.287 marcações (10%)
d) Da sentença que decretar o divórcio, mesmo que por conversão, não constará o motivo da separação.

1.892 marcações (15%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2009.