Prova Concurso Público - TJ/SC - Juiz - Maio/2009 - TJ

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.

5.276 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


23ª Questão:

Sobre o cumprimento da sentença, assinale a alternativa correta:

a) É inexigível o título judicial fundado em interpretação de ato normativo considerado pelo Supremo Tribunal Federal incompatível com a Carta Magna.

2.134 marcações (40%)
b) É definitiva a execução quando se trata de sentença impugnada mediante recurso ao qual não foi atribuído efeito suspensivo.

610 marcações (12%)
c) A decisão que resolver a impugnação e extinguir a execução é recorrível mediante agravo de instrumento.

952 marcações (18%)
d) Quando na sentença houver uma parte ilíquida, o credor deverá promover a sua liquidação antes da execução da outra parte líquida.

822 marcações (16%)
e) A impugnação pode versar sobre qualquer causa impeditiva ou extintiva da obrigação anterior à sentença.

758 marcações (14%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2009.