2009 (Primeiro)

Direito Penal e Processo Penal

97ª Questão:

A respeito do questionário utilizado no tribunal do júri, assinale a opção correta.

a) Se a resposta a qualquer dos quesitos estiver em contradição com outra ou outras já apresentadas, o juiz-presidente deverá, de imediato, declarar a nulidade da sessão de julgamento, designando outra para o primeiro dia desimpedido.

2.199 marcações (18%)

b) Se, pela resposta apresentada a um dos quesitos, o juizpresidente verificar que ficam prejudicados os seguintes, assim o declarará, dando por finda a votação.

4.096 marcações (33%)

c) O juiz-presidente não deve formular quesitos sobre causas de diminuição de pena alegadas pela defesa, visto tratar-se de matéria atinente à fixação da pena, que incumbe ao juizpresidente, e não, aos jurados.

3.952 marcações (32%)

d) Havendo mais de um crime ou mais de um acusado, os quesitos devem ser formulados em série única, dividida em capítulos conforme o crime ou o acusado.

2.280 marcações (18%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2009.

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