2009 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 44% acertaram esta questão.
16.600 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 44% acertaram esta questão.
16.600 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
83ª Questão:
Sobre a reparação do dano e sua natureza jurídica é CORRETO a seguinte correlação:
a) no “sursis” da pena é circunstância atenuante da pena.

5.413 marcações (33%)

5.413 marcações (33%)
b) no peculato culposo é causa extintiva da punibilidade. 

7.226 marcações (44%)


7.226 marcações (44%)
c) no arrependimento posterior é causa de isenção de pena.

1.896 marcações (11%)

1.896 marcações (11%)
d) no crime de homicídio simples é causa de diminuição de pena

2.065 marcações (12%)

2.065 marcações (12%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2009.