2009 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.

32.898 pessoas responderam.

Estatuto da OAB/Código de Ética


10ª Questão:

Em razão da Contribuição Anual devida pelos inscritos à OAB, assinale a alternativa INCORRETA.

a) Compete à OAB fixar e cobrar, de seus inscritos, contribuições, preços de serviços e multas.

2.826 marcações (9%)
b) O cargo de conselheiro ou de membro de diretoria de órgão da OAB é de exercício gratuito, mas isenta o advogado do pagamento da contribuição anual.

15.673 marcações (48%)
c) O pagamento da contribuição anual à OAB isenta os inscritos nos seus quadros do pagamento obrigatório da contribuição sindical.

8.761 marcações (27%)
d) Constitui título executivo extrajudicial a certidão passada pela diretoria do Conselho competente, relativa ao crédito de contribuições, preços de serviços e multas.

5.638 marcações (17%)

Comentários e dicas para esta questão:




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2009.