2008 (Terceiro)

Direito Penal e Processo Penal

97ª Questão:

Acerca da execução das penas, assinale a opção correta.

a) Se impostas cumulativamente penas privativas da liberdade, poderá ser executada primeiramente a de detenção e depois, a de reclusão.

1.285 marcações (12%)

b) A recaptura do réu evadido depende de prévia ordem judicial.

524 marcações (5%)

c) O sentenciado a que sobrevier doença mental, verificada por perícia médica, será imediatamente posto em liberdade.

713 marcações (6%)

d) Extinta a pena, o condenado será posto, imediatamente, em liberdade, mediante alvará do juiz.

8.479 marcações (77%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2009.

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