2008 (Terceiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 63% acertaram esta questão.

15.540 pessoas responderam.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


81ª Questão:

Manuel, contratado por uma empresa de comunicação visual, no dia 18/9/2005, para prestar serviços como desenhista, foi dispensado sem justa causa em 3/11/2008. Inconformado com o valor que receberia a título de adicional noturno, férias e horas extras, Manuel firmou, no dia 11/11/2008, acordo com a empresa perante a comissão de conciliação prévia, recebendo, na ocasião, mais R$ 927,00, além do valor que a empresa pretendia pagar-lhe. A comissão de conciliação prévia ressalvou as horas extras. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) Manuel não poderá reclamar na justiça do trabalho nenhuma parcela, visto que o acordo ocorreu regularmente.

2.657 marcações (17%)
b) Manuel pode postular na justiça do trabalho o pagamento de horas extras, dada a ressalva apresentada pela comissão de conciliação prévia.

9.765 marcações (63%)
c) A comissão de conciliação prévia não poderia firmar acordo parcial indicando ressalvas.

2.072 marcações (13%)
d) O título decorrente da homologação somente pode ser questionado perante a comissão de conciliação prévia.

1.046 marcações (7%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2009.