2008 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
16.575 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
16.575 pessoas responderam.
Direito Tributário
59ª Questão:
A taxa de inspeção sanitária cobrada de estabelecimentos que possuem instalações sanitárias, como restaurantes e bares, destinada à realização de fiscalização pelo poder público, tem como fato gerador
a) a necessidade de utilização do serviço pelo contribuinte.
2.016 marcações (12%)
2.016 marcações (12%)
b) a cobrança do tributo pela intervenção no domínio econômico realizada pelo Estado.
1.374 marcações (8%)
1.374 marcações (8%)
c) a utilização efetiva, por parte da população, do serviço específico e divisível.
3.531 marcações (21%)
3.531 marcações (21%)
d) a atividade da administração pública que regula a prática de ato concernente à higiene, no exercício de atividade econômica dependente de concessão ou autorização do poder público
9.654 marcações (58%)
9.654 marcações (58%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2009.