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2008 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 34% acertaram esta questão.
8.745 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 34% acertaram esta questão.
8.745 pessoas responderam.
Direito Penal
19ª Questão:
Não pode ser considerada como função desempenhada pelo tipo penal:
a) indiciar a culpabilidade da conduta. 
2.975 marcações (34%)
2.975 marcações (34%)
b) garantir a liberdade individual.
2.340 marcações (27%)
2.340 marcações (27%)
c) concretizar o princípio da reserva legal.
2.268 marcações (26%)
2.268 marcações (26%)
d) proteger bens jurídicos.
1.162 marcações (13%)
1.162 marcações (13%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2008.