Prova Concurso Público - PGE-PA/PA - Procurador do Estado - Janeiro/2009 - PGE-PA
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.
712 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.
712 pessoas responderam.
Direito Civil
75ª Questão:
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
a) Nas sociedades limitadas, o sócio cuja contribuição consista em serviços, não pode, salvo convenção em contrário, empregar-se em atividade estranha à sociedade, sob pena de ser privado de seus lucros e dela excluído.

70 marcações (10%)

70 marcações (10%)
b) Nas sociedades em conta de participação, obriga-se perante terceiros somente o sócio ostensivo, a não ser que o sócio oculto participe diretamente da transação, caso em que responderá solidariamente com aquele. 

221 marcações (31%)


221 marcações (31%)
c) O juiz deve pronunciar as nulidades de ofício, quando conhecer do negócio jurídico ou de seus efeitos e as encontrar provadas, podendo, todavia, a requerimento das partes e desde que não haja prejuízos a terceiros de boa-fé, supri-las.

136 marcações (19%)

136 marcações (19%)
d) Ocorre lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, assume obrigação excessivamente onerosa.

285 marcações (40%)

285 marcações (40%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2009.