137º Exame de Ordem SP - 2008 (Terceiro)

Direito Penal

50ª Questão:

Maria, ao encontrar, abandonado, na porta de sua residência, um recém-nascido desconhecido, deixou de prestar-lhe assistência, quando podia tê-lo feito sem risco pessoal. Além da vontade de omitir-se e consciente da situação de perigo em que a vítima se encontrava, Maria sequer pediu socorro à autoridade pública.

Na situação hipotética apresentada, a conduta de Maria pode ser tipificada como