137º Exame de Ordem SP - 2008 (Terceiro)

Direito Penal

43ª Questão:

Acerca do concurso de pessoas, assinale a opção correta em conformidade com o CP.

a) Se algum dos concorrentes tiver optado por participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, a qual, entretanto, será aumentada, nos termos da lei, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

15.813 marcações (55%)

b) As circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, mesmo quando elementares do crime.

3.093 marcações (11%)

c) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, são puníveis, mesmo se o crime não chegar a ser tentado.

2.019 marcações (7%)

d) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente de sua culpabilidade.

8.013 marcações (28%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2009.

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