2008 (Segundo)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 74% acertaram esta questão.

7.987 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


88ª Questão:

Durante uma blitz, um policial simulou a descoberta de arma de fogo e substância alucinógena no porta-malas do carro de Rui, que foi preso em flagrante. O flagrante foi comunicado ao juiz no prazo legal. O advogado de Rui apresentou requerimento adequado ao juiz de plantão, que indeferiu o pedido, sob o fundamento de que as prisões provisórias não ofendem os preceitos constitucionais.

Nessa situação hipotética, a providência cabível para que Rui seja liberado será

a) a reclamação à corregedoria de polícia.

510 marcações (6%)
b) o habeas corpus perante o STF.

858 marcações (11%)
c) o habeas corpus perante o tribunal de justiça.

5.939 marcações (74%)
d) o livramento condicional perante o juiz titular.

680 marcações (9%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2008.