2008 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.

9.372 pessoas responderam.

Direito Tributário


63ª Questão:

Se o governo criar um tributo sobre a utilização dos serviços públicos de defesa nacional destinado a cobrir os custos de manutenção das forças armadas, nesse caso, a natureza jurídica de tal exação

a) não será de contribuição de melhoria, porque não haverá obra envolvida.

3.481 marcações (37%)
b) não será de contribuição social, porque estará vinculada.

856 marcações (9%)
c) será de imposto, porque servirá ao serviço público não divisível.

2.408 marcações (26%)
d) será de taxa, porque se destinará ao exercício do poder de polícia.

2.627 marcações (28%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2008.