2004 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.

858 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


69ª Questão:

Assinale a alternativa correta.

a) O exame de insanidade mental poderá ser ordenado de ofício pelo juiz ou somente a requerimento do Ministério Público.

174 marcações (20%)
b) O exame de insanidade mental somente poderá ser decretado na fase processual, sendo vedada a sua realização quando do inquérito policial.

120 marcações (14%)
c) Não há necessidade de nomeação de curador por parte do juiz, quando da determinação do exame de insanidade mental.

84 marcações (10%)
d) O incidente da insanidade mental processar-se-á em auto apartado, que só depois da apresentação do laudo, será apenso ao processo principal.

480 marcações (56%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2004.