a) Alteração e rescisão do contrato unilateralmente pela Administração, o equilíbrio econômico financeiro, o reajustamento de preços e tarifas e a impossibilidade de uso da exceção do contrato não cumprido em caso de falta da administração.

1.094 marcações (63%)

b) Como conseqüência da sua inexecução, em regra, aplica-se a teoria da imprevisão (fato do príncipe, força maior, caso fortuito, fato da administração e interferências imprevistas).

376 marcações (21%)

c) Um instrumento próprio, a garantia de execução e o recebimento provisório ou definitivo do objeto do contrato.

208 marcações (12%)

d) A possibilidade de rescisão amigável, judicial ou de pleno direito, somente.

72 marcações (4%)