Prova Concurso Público - TJ/SE - Analista Judiciário - Área Direito - 2004 - TJ

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.

2.648 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


31ª Questão:

Considerando os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal, julgue as assertivas e assinale a alternativa correta.

a) Ao ser indiciado no curso do inquérito policial, é direito do cidadão o exercício da ampla defesa e do contraditório

488 marcações (18%)
b) Os Tribunais de Justiça poderão anular as decisões tomadas pelo Tribunal do Júri, em virtude da garantia constitucional que confere soberania aos veredictos deste.

283 marcações (11%)
c) A prisão em flagrante e a prisão preventiva estão previstas na Constituição Federal.

1.265 marcações (48%)
d) A Constituição Federal não prevê a publicidade dos atos no processo penal.

212 marcações (8%)
e) Ninguém será considerado culpado, até a intimação da sentença penal condenatória.

400 marcações (15%)



Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas de Concursos Públicos

Provas da OAB

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Dicas para provas e concursos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2004.