Prova Concurso Público - TJ/PA - Juiz Estadual - 2007 - FGV

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 33% acertaram esta questão.

1.461 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


88ª Questão:

Agá é denunciado como autor de homicídio qualificado por motivo torpe. A primeira fase do procedimento do júri é encerrada sem que as testemunhas arroladas pelas partes tenham sido encontradas e ouvidas. Há, nos autos, laudo de exame de corpo de delito. Após as alegações finais das partes, caberá ao juiz:

a) proferir decisão de desclassificação e, após o trânsito em julgado, determinar a remessa dos autos ao juízo comum.

222 marcações (15%)
b) impronunciar o acusado.

481 marcações (33%)
c) absolver sumariamente o acusado.

174 marcações (12%)
d) pronunciar o acusado, pois bastam os indícios do inquérito policial para fundamentar essa decisão.

482 marcações (33%)
e) condenar o acusado como autor de homicídio simples.

102 marcações (7%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2007.