Prova Concurso Público - TJ/PA - Juiz Estadual - 2005 - TJ
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.
1.658 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.
1.658 pessoas responderam.
Direito Ambiental
92ª Questão:
Os títulos de domínio ou de concessão de uso de imóveis rurais distribuídos pela reforma agrária possuem alguma restrição?
a) Sim. São inegociáveis pelo prazo de cinco anos.
201 marcações (12%)
201 marcações (12%)
b) Sim. Somente podem ser utilizados pelo próprio beneficiário ou sua família.
399 marcações (24%)
399 marcações (24%)
c) Sim. São inegociáveis pelo prazo de dez anos.
701 marcações (42%)
701 marcações (42%)
d) Não. Os beneficiários podem dispor deles livremente.
73 marcações (4%)
73 marcações (4%)
e) Sim. A única forma de disposição é a doação pelos beneficiários a pessoas que se encontrem na mesma condição dele, beneficiário, à época da aquisição.
284 marcações (17%)
284 marcações (17%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2005.