Prova Concurso Público - TJ/PA - Juiz Estadual - 2005 - TJ
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.
402 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.
402 pessoas responderam.
Direito Processual Penal
88ª Questão:
Segundo o Código de Processo Penal, na instrução criminal de um acusado denunciado por crime de furto qualificado, é correto afirmar que:
a) serão inquiridas no máximo oito testemunhas de acusação e até oito de defesa, não se compreendendo nesse número as que não prestaram compromisso e as referidas.
214 marcações (53%)
214 marcações (53%)
b) as testemunhas de acusação devem sempre ser ouvidas no prazo de 20 (vinte) dias.
19 marcações (5%)
19 marcações (5%)
c) o acusado possui o prazo de cinco dias após o interrogatório para oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas.
116 marcações (29%)
116 marcações (29%)
d) as partes não poderão oferecer documentos na fase do requerimento de diligências.
21 marcações (5%)
21 marcações (5%)
e) ao receber a denúncia, o juiz não precisa notificar o Ministério Público para o interrogatório do acusado, uma vez que tal ato é privativo do magistrado.
32 marcações (8%)
32 marcações (8%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2005.