2006 (Terceiro)
Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 23% acertaram esta questão.
765 pessoas responderam.
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 23% acertaram esta questão.
765 pessoas responderam.
Direito Processual Penal
56ª Questão:
Sobre a sentença criminal, assinale a alternativa INCORRETA:
a) considera-se sentença absolutória aquela que julga improcedente a pretensão deduzida pela acusação

123 marcações (16%)

123 marcações (16%)
b) deve haver correlação entre o fato descrito na denúncia e o fato pelo qual o réu é condenado

57 marcações (7%)

57 marcações (7%)
c) para que o magistrado acolha a pretensão punitiva deve haver indícios suficientes de autoria e materialidade da imputação contida na exordial 

174 marcações (23%)


174 marcações (23%)
d) a publicação da sentença ocorre com sua entrega em mão do escrivão.

411 marcações (54%)

411 marcações (54%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.