b) o testamento é um negócio jurídico, pelo que se pode afirmar sua inequívoca natureza contratual, subordinando-se, em sua hermenêutica, ao princípio da boa-fé

270 marcações (21%)

c) ainda que a causa do desequilíbrio contratual seja superveniente à celebração da avença, restando caracterizada na fase de execução do contrato a desproporção manifesta entre as prestações, será anulável o negócio jurídico sob o fundamento da lesão

483 marcações (38%)

d) somente os contratos de duração podem ser anulados sob o fundamento da lesão.

85 marcações (7%)