31º Exame de Ordem RJ - 2006 (Terceiro)

Direito Empresarial

56ª Questão:

Em relação à diminuição do capital social de uma sociedade limitada, podemos afirmar que:

a) Salvo expressa previsão no contrato social, não pode a sociedade reduzir o capital.

1.650 marcações (22%)

b) A redução somente se tornará eficaz se não for impugnada no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação da ata de assembléia que aprovou a redução.

3.331 marcações (45%)

c) A redução do capital social pode ser feita sem modificação do contrato.

930 marcações (13%)

d) O capital social não pode ser reduzido, mesmo após integralizado, salvo se houver perdas irreparáveis para a sociedade.

1.468 marcações (20%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.

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