a) Aquele que praticou ato ao qual a lei prescrevia determinada forma, sob pena de invalidade, não pode requerer a declaração de sua nulidade.

86 marcações (10%)

b) O juiz repetirá todos os atos do processo que sejam anteriores àquele declarado nulo.

29 marcações (3%)

c) As citações e intimações serão nulas quando desobedecerem às prescrições legais.

74 marcações (8%)

d) O direito de requerer a decretação da nulidade, que não deva ser decretada de ofício pelo juiz, será atingido pela preclusão, se não exercido na primeira oportunidade que a parte tiver para falar nos autos.

132 marcações (15%)