Prova Concurso Público - TJ/MG - Juiz Estadual - 2008 - EJEF

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.

4.470 pessoas responderam.

Direito Penal


40ª Questão:

No que tange à medida de segurança, é INCORRETO afirmar:

a) A medida de segurança difere da pena, dentre outros motivos, por ter prazo indeterminado.

829 marcações (19%)
b) Mesmo que esteja caracterizada uma excludente de ilicitude é aplicável a medida de segurança.

2.030 marcações (45%)
c) Aos semi-imputáveis pode ser aplicada a medida de segurança.

634 marcações (14%)
d) A periculosidade do agente é presumida no caso dos inimputáveis.

977 marcações (22%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2008.