Prova Concurso Público - TJ/MG - Juiz Estadual - 2008 - EJEF

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.

3.450 pessoas responderam.

Direito Civil


5ª Questão:

O Código Civil considera nulo o negócio jurídico simulado. Assim, haverá nulidade por simulação nos negócios jurídicos quando:

a) contiverem confissão, condição ou cláusula não verdadeira.

1.616 marcações (47%)
b) as declarações de vontade emanarem de erro que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal.

391 marcações (11%)
c) houver silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, determinante para a realização do negócio.

929 marcações (27%)
d) a declaração de vontade de um dos contratantes decorra de fundado temor de dano à sua pessoa.

514 marcações (15%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2008.