b) A incapacidade relativa de uma das partes poderá ser argüida pela outra como exceção pessoal.

505 marcações (20%)

c) A impossibilidade relativa inicial do objeto torna nulo o negócio jurídico.

271 marcações (11%)

d) A responsabilidade civil subjetiva, que se funda na teoria do risco, impõe o dever de indenizar sem necessidade da existência de culpa ou dolo do agente, pois basta a existência do dano e do nexo causal entre o fato e o dano.

842 marcações (33%)