32º Exame de Ordem RJ - 2007 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.

4.312 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


24ª Questão:

João moveu processo que visava rescindir contrato de prestação de serviços com Pedro e pedir indenização por perdas e danos. Ao proferir a sentença, o juiz concedeu a rescisão e não apreciou o pedido de perdas e danos. Nessa situação hipotética, a sentença está viciada porque é

a) citra petita, pois julgou improcedente um dos pedidos ao não apreciá-lo.

649 marcações (15%)
b) infra petita, pois, se julgou procedente a rescisão, deveria julgar procedente a indenização por perdas e danos.

787 marcações (18%)
c) citra petita, pois não tratou de todos os pedidos formulados, ainda que fosse, com fundamento no art. 267 do CPC, para não apreciá-los no mérito.

2.430 marcações (56%)
d) extra petita, pois, se julgou procedente a rescisão, deveria julgar procedente a indenização por perdas e danos.

446 marcações (10%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.