Prova Concurso Público - MPE/SP - Promotor de Justiça - Dezembro/2006 - MPE - SP
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.
4.046 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.
4.046 pessoas responderam.
Direito Civil
44ª Questão:
A teoria da responsabilidade civil integra o direito obrigacional, pois a principal conseqüência prática de um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para seu autor, de reparar o dano. A lei prevê, no entanto, as excludentes da responsabilidade civil, que afastam a responsabilidade do agente porque:
a) descaracterizam a culpa.
825 marcações (20%)
825 marcações (20%)
b) rompem o nexo de causalidade.
2.098 marcações (52%)
2.098 marcações (52%)
c) excluem a autoria.
383 marcações (9%)
383 marcações (9%)
d) afastam o dolo.
487 marcações (12%)
487 marcações (12%)
e) tornam o dano incomprovável.
253 marcações (6%)
253 marcações (6%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.