a) Para os adeptos da teoria dos elementos negativos do tipo, toda vez que não for lícita a conduta do agente, faltará a própria tipicidade.

517 marcações (22%)

b) O finalismo conceitua autor como sendo aquele que possui o domínio do fato.

241 marcações (10%)

c) Para identificação do risco proibido, além do princípio do incremento do risco permitido, é indispensável que se observe o princípio da finalidade protetiva da norma.

215 marcações (9%)

d) É possível a autoria mediata nos crimes culposos e de mão própria.

880 marcações (37%)

e) A chamada Escola Clássica de Direito Penal propugnava um método de trabalho científico abstrato, formal e dedutivo, enquanto a escola Positiva optava pelo método indutivo e empírico.

525 marcações (22%)