Prova Concurso Público - MPE/MG - Promotor de Justiça - Abril/2006 - MPE - MG

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 33% acertaram esta questão.

2.976 pessoas responderam.

Direito Penal e Criminologia


22ª Questão:

Assinale a alternativa FALSA.

a) Pela teoria psicológica da culpabilidade, o erro de tipo permissivo afeta o dolo.

439 marcações (15%)
b) O erro de tipo permissivo evitável implica a punição do agente por crime culposo, se previsto em lei.

424 marcações (14%)
c) O erro de permissão afeta a consciência da ilicitude.

492 marcações (17%)
d) Na teoria dos elementos negativos do tipo, o erro de tipo permissivo é tratado como erro de tipo excludente do dolo.

650 marcações (22%)
e) Pela teoria da culpabilidade que remete à conseqüência jurídica, o erro de tipo permissivo afeta o dolo.

971 marcações (33%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.