a) Para as teorias relativas, a pena não se justifica por si mesma, mas somente na medida em que se cumprem os fins legitimadores do controle da delinqüência.

314 marcações (11%)

b) As denominadas teorias absolutas entendem que a pena só pode se justificar por razões de justiça ou necessidade moral, figurando Kant e Hegel como dois de seus principais defensores.

564 marcações (19%)

c) As teorias mistas preconizam que a pena estatal é retribuição proporcionada ao delito, com vista a evitar futuros delitos e a propiciar a ressocialização do autor.

447 marcações (15%)

d) A concepção da pena como prevenção geral positiva é defendida pelas teorias de origem funcionalista e sistêmica.

578 marcações (20%)