2003 (Primeiro)

Direito Constitucional

87ª Questão:

Quanto à classificação das constituições marque a opção correta.

a) Constituição escrita tanto pode ser caracterizada por um documento solenemente elaborado para traçar a estrutura fundamental do Estado como pode constituir-se de documentos legislativos esparsos que venham a tratar de matérias tipicamente constitucionais.

1.744 marcações (54%)

b) Constituição sob o aspecto material é, necessariamente constituição sob o aspecto formal.

353 marcações (11%)

c) Constituição rígida é aquele que pode ser alterada pelo mesmo processo de elaboração das normas infraconstitucionais.

268 marcações (8%)

d) Considerando constituição sob o seu aspecto material é possível matéria constitucional fora do texto constitucional formal.

858 marcações (27%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2003.

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