2003 (Segundo)

Direito Administrativo

74ª Questão:

Quanto à concessão de serviços públicos é correto afirmar:
Atenção: esta questão foi anulada!

a) É instituto idêntico ao da permissão.

146 marcações (9%)

b) Tem, tal como a permissão, caráter contratual.

575 marcações (35%)

c) Reclama, tanto quanto a permissão, licitação.

509 marcações (31%)

d) A precariedade alcança tanto a concessão quanto a permissão.

404 marcações (25%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2003.

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