a) Em face do sistema da prova legal ou mensurada, adotado por nossa legislação, têm menos valor probante que as provas diretas na hierarquia das provas.

131 marcações (13%)

b) Dar maior valor a eles ou às provas diretas depende mesmo da íntima convicção do juiz ; tanto é assim que por indícios de autoria poderá acatar a denúncia e pronunciar o réu submetendo-o a julgamento pelo júri, dando o motivos de seu convencimento; ( art. 408, CPP).

167 marcações (16%)

c) A íntima convicção do juiz, em privilegiando o indício sobre outras provas, só pode informar decisões que beneficiem o réu; tanto é assim que, se não se convencer de indício suficiente de autoria, julgará improcedente a denúncia e não pronunciará o réu, não exigindo a lei que explicite convencimento algum ( art. 409, CPP).

239 marcações (23%)