Direito Penal e Processo Penal
34ª Questão:
Um avião comercial está sobrevoando o Município de Araguaína/TO, quando um de seus passageiros, culposamente, provoca um disparo de arma de fogo, vindo a ferir a aeromoça, que vem a falecer quando o avião já se encontra sobrevoando a cidade de Colinas/TO. Mesmo com a morte da aeromoça a aeronave prossegue em seu destino vindo a pousar em Palmas/TO, onde foi instaurado o inquérito. Nesse caso, para o processo e julgamento do delito será competente:
a) Uma das Varas Criminais da Comarca de Araguaína/TO;
278 marcações (19%) b) Uma das Varas Criminais da Comarca de Colinas/TO;
238 marcações (16%) c) Uma das Varas Criminais da Comarca de Palmas/TO;
417 marcações (28%) d) A competência será da Justiça Federal.
554 marcações (37%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2003.
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