2004 (Segundo)

Questão Fácil
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Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


55ª Questão:

“O custo dos acidentes e doenças ocupacionais corresponde a cerca de 4% do Produto Bruto do mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 1,1 milhão de trabalhadores morrem, por ano, vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Essa estatística ultrapassa a média anual de mortes em acidentes de trânsito, guerras, violência e Aids. Um quarto dessas mortes, aproximadamente, é decorrente da exposição a substâncias perigosas que provocam a incapacitação de órgãos, resultando em câncer, distúrbios cardiovasculares, respiratórios e do sistema nervoso” (fonte: http//www.bibliomed.com.br). Assinale, das alternativas abaixo, a correta:

a) Ainda que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados, a empresa não é obrigada a fornecer, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual;

42 marcações (4%)
b) A constituição de Comissão Interna para Prevenção de Acidentes (CIPA) é, sempre, facultativa;

53 marcações (5%)
c) Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados, ficando vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato;

749 marcações (75%)
d) Conforme jurisprudência pacífica do TST, somente os titulares da CIPA têm a garantia de emprego.

159 marcações (16%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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