2006 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 41% acertaram esta questão.

2.365 pessoas responderam.

Direito Constitucional


20ª Questão:

Em uma argüição de descumprimento de preceito fundamental, o STF

a) julga um incidente processual que lhe foi submetido por um tribunal de segundo grau.

237 marcações (10%)
b) somente pode proceder ao controle de constitucionalidade de leis ou atos administrativos normativos.

287 marcações (12%)
c) pode avocar processos que tramitam em tribunais superiores e que envolvam o controle concreto de constitucionalidade de atos do poder público que atentem contra direitos fundamentais.

860 marcações (36%)
d) pode atribuir efeitos ex nunc a sua decisão.

981 marcações (41%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.