2006 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.

1.938 pessoas responderam.

Direito Penal


42ª Questão:

Com relação a jurisprudência do STJ e do STF, assinale a opção incorreta.

a) É impossível o relaxamento da prisão em flagrante nos crimes hediondos.

903 marcações (47%)
b) A determinação de produção antecipada de prova testemunhal é faculdade legal do julgador.

217 marcações (11%)
c) A incompetência do juízo anula os atos decisórios.

281 marcações (14%)
d) Somente a dúvida séria acerca da integridade mental do acusado serve de motivação para a instauração do incidente de insanidade mental, sendo certo que o simples requerimento, por si só, não obriga o juiz.

537 marcações (28%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.