Prova Concurso Público - TRT/SC - Juiz do Trabalho Substituto - Novembro/2004 - TRT - (1º Dia)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.

567 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


29ª Questão:

Assinale a alternativa INCORRETA:

a) O assistente litisconsorcial, que ingressa ulteriormente no processo, por ser o titular do direito discutido em juízo, será atingido pela coisa julgada;

67 marcações (12%)
b) O assistido somente poderá reconhecer a procedência do pedido, desistir da ação ou transigir com o consentimento do assistente litisconsorcial, já que este é o titular do direito postulado;

139 marcações (25%)
c) Na qualidade de assistente simples, este apenas não poderá evitar que a sentença proferida produza efeitos em relação a si, quando lhe for dada a possibilidade de participar adequadamente do processo;

65 marcações (11%)
d) O assistente simples, mesmo ocupando posição subalterna em relação à parte assistida, pode tomar posição contrária àquela adotada pelo assistido, evitando, por exemplo, que este desista da ação;

197 marcações (35%)
e) Transitada em julgado a sentença, na causa em que interveio o assistente simples, este não poderá, de regra, em processo posterior, discutir a justiça da decisão.

99 marcações (17%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2004.